Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 22 ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0629899-88.2019.8.06.0000. 0006005-73.2006.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelada: Maria de Jesus Paula. Curador Esp.: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. 00

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 676 independentemente de juízo de admissibilidade. Expedientes necessários. ADV: XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS (OAB 29464-A/CE), ADV: JOSE DE LIMA FILHO (OAB 18350/CE) - Processo 0097730-39.2015.8.06.0035 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adalmir Valentim Costa - Vistos em conclusão. Pela análise dos autos em epígrafe, depreende-se

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 549 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SANDRA FERREIRA DE ANDRADE E CASTRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: ALEX SANFORD RANGEL XEREZ (OAB 33982/CE) - Processo 0012104-16.2019.8.06.0034 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - REQUERIDO: F.B.C. - Conciliação Data: 03/03/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIR

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 549 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SANDRA FERREIRA DE ANDRADE E CASTRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: ALEX SANFORD RANGEL XEREZ (OAB 33982/CE) - Processo 0012104-16.2019.8.06.0034 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - REQUERIDO: F.B.C. - Conciliação Data: 03/03/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2591 47 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 224 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 29 - 0155518-55.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: João Tobias

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 18 apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 29 de outubro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0625380-70.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Ilton Lima Moreir

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 531 Mônica Lima Chaves Coutinho JUÍZA DE DIREITO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRA Z JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA LIMA CHAVES COUTINHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JONHSON RODRIGUES FERREIRA FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2018 ADV: FELIPE ROCHA PARENTE (OAB 14031/CE), ADV: CARLOS GUILLARD DE V. SOUZA (OAB 9188/CE) - Processo 0003510-47.2018.8.06.0034

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 7 cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 6 de agosto de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 4ª Câmara Direito Privado 0170119-56.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Paola Lucas de Oliveira. Repr. Legal: Miriam Pires Lucas.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 356 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA CLAUDIA VASCONCELOS BARROS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2018 ADV: ERNANI BARREIRA PORTO (OAB 1393/CE) - Processo 0011909-72.2012.8.06.0035 - Procedimento Comum Liminar - REQUERENTE: Yolanda Dias Simoes - REQUERIDO: Der - Departamento de Edif

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 672 em 22/10/2013, totalizando 38 cotas de FGTS (Término do contrato em 31/12/2016), calculadas sobre o salário de R$ 2.415,62, resultando a condenação em R$ 7.343,50. Valor este a ser pago com juros de mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano desde a citação e correçãomonetária pelo IPCA-E desde a data de cessão do contrato; após a vigência da Lei nº11.960/2009,