Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO O processo nº 5005835-81.2017.4.03.6105 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2020 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 8ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012815-31.2013.4.03.6183 RELATOR:

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008076-51.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE:ARISTIDES FRANCISCO DE SOUZA FILHO Advogados do(a) APELANTE: HUMBERTO BENITO VIVIANI - SP76239-A, MARIANA CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI - SP287590-A, LEONARDO CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI - SP376467-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: O caso dos autos não é de retratação. Da preliminar. Devidament

Publicações Judiciais II ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1999058 0000008-85.2014.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : AURELIO RICARDO SUAREZ ARENAS ADV : SP240901 TIAGO CARDOSO LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais II ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1999058 0000008-85.2014.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : AURELIO RICARDO SUAREZ ARENAS ADV : SP240901 TIAGO CARDOSO LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00186 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012815-31.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.012815-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ELIO CARLOS DOS SANTOS SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00128153120134036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREV

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00186 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012815-31.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.012815-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ELIO CARLOS DOS SANTOS SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00128153120134036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREV

Publicações Judiciais II ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :GERALDO MARTINS PEREIRA BARROS (= ou > de 60 anos) ADV :SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAREO-SP 2027614 0003541-89.2013.4.03.6103 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A :JOSE MAURO SANTANA RIBEIRO (= ou > de 60 anos) REPTE :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE B

Publicações Judiciais II ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :GERALDO MARTINS PEREIRA BARROS (= ou > de 60 anos) ADV :SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAREO-SP 2027614 0003541-89.2013.4.03.6103 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS PARTE A :JOSE MAURO SANTANA RIBEIRO (= ou > de 60 anos) REPTE :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE B

Publicações Judiciais I ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.171-171V 00127798620134036183 3V Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE BENEFÍCIO. - Os incisos I e II, do artigo 535 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acór

Publicações Judiciais I ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.171-171V 00127798620134036183 3V Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE BENEFÍCIO. - Os incisos I e II, do artigo 535 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acór