23 Resultado de Solicitação 0013955-71.2012.4.03.6301 - em: 28/05/2025
Folha 1 de 3
PROCESSO: 0013598-28.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUINA MARCELINA DA SILVA ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0013728-30.2007.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAVI DE SOUZA MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0013955-71.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE AUGUS
PROCESSO: 0013598-28.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUINA MARCELINA DA SILVA ADVOGADO: SP221160-CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0013728-30.2007.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAVI DE SOUZA MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0013955-71.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE AUGUS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013947-94.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR FERREIRA DANTAS ADVOGADO: SP276976-ELAINE CRISTINA ERMENEGILDO BITTENCOURT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013948-79.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIGUEL MESSINA NETO ADVOGADO: SP295308-LEANDRO RODRIGUES ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013947-94.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR FERREIRA DANTAS ADVOGADO: SP276976-ELAINE CRISTINA ERMENEGILDO BITTENCOURT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013948-79.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIGUEL MESSINA NETO ADVOGADO: SP295308-LEANDRO RODRIGUES ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
0406 PROCESSO: 0012648-21.2008.4.03.6302 RECTE: ENEDINA DE SOUZA MACEDO ADV. SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 13/08/2009 MPF: Não DPU: Não 0407 PROCESSO: 0012734-87.2011.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO RECTE: ROSILDA SANTOS SILVA ADV. SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013955-71.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: JOSE AUGUSTO REIS RODRIGUES ADVOGADO(A): SP027815 - LUIZ NELSON CIMINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCH
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 14/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0286 PROCESSO: 0010952-18.2006.4.03.6302 RECTE: ALIOMAR MOREIRA DA FREIRIA ADV. SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: N�
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ADELMO DE ALMEIDA NETO, OAB/SP 101.059 SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013654-27.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAZIR RODRIGUES DA SI
declarante. Intime-se. 0013050-66.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301140052 - RAFAEL PRADO LOUREIRO (SP154045 - CÁSSIO ROBERTO URBANI RIBAS) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575- ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) 0013088-78.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301140050 - RUTH LEAL FERREIRA NEVES (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) 0013091-33.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/63
declarante. Intime-se. 0013050-66.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301140052 - RAFAEL PRADO LOUREIRO (SP154045 - CÁSSIO ROBERTO URBANI RIBAS) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575- ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) 0013088-78.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301140050 - RUTH LEAL FERREIRA NEVES (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) 0013091-33.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/63