14 Resultado de Solicitação 0014185-75.2014.403.6000 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
VARA : 4 PROCESSO : 0014182-23.2014.403.6000 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIDROLANDIA-MS. ADV/PROC: MS009180 - FABIANE BRITO LEMES REU: VIVO S/A E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0014183-08.2014.403.6000 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MANOEL CINTRA DUARTE ADV/PROC: PR023493 - LEONARDO DA COSTA E OUTRO REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA VARA : 1 PROCESSO : 0014184-90.2014.403.600
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 2A VARA DE CAMPO GRANDE DRA JANETE LIMA MIGUEL CABRAL JUÍZA FEDERAL TITULAR BELA ANGELA BARBARA AMARAL dAMORE DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 1006 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0005664-15.2012.403.6000 - MORGANA DA LUZ CURVO PEREIRA X RYNALDO DA LUZ CURVO(Proc. 1490 - RAFAEL BRAVO GOMES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1518 - ALESSANDRA ARAUJO DE
COELHO DE ARAUJO) X BANCO DO BRASIL SA(MT013884 - FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA) Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.Intimem-se os réus, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. 0013774-32.2014.403.6000 - FERNANDO PEREIRA VIANA DA SILVA(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS015140 - FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1031 EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS) Manifeste o autor, querendo, no p
COELHO DE ARAUJO) X BANCO DO BRASIL SA(MT013884 - FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA) Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.Intimem-se os réus, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. 0013774-32.2014.403.6000 - FERNANDO PEREIRA VIANA DA SILVA(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS015140 - FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1031 EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS) Manifeste o autor, querendo, no p
Intimem-se as partes acerca da petição de f. 223, bem como a, se for o caso, apresentarem documentos adicionais, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, intime-se o perito a dar início aos trabalhos técnicos e entregar o respectivo laudo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006859-64.2014.403.6000 - EDSON SILVA DURAN X LENIR APARECIDA SIQUEIRA(MS010273 - JOAO FERRAZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS012139 - RUBENS MOCHI DE MIRANDA) X HOMEX GLOBAL
MIGUELJUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM 0014185-75.2014.403.6000 - JAIRO FIRMINO DA SILVA(PR023493 - LEONARDO DA COSTA E MS004114 - JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA(Proc. 1063 - ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES) Fica o autor intimado do ofício n. 3095/DGVS/GAB/SES/2019 de f. 648, oriundo da SES (Secretaria de Estado de Saúde), para que o mesmo entre em contado com o Laboratório Central Municipal - LABCEN, através do fone: (67) 4042-0589, com a Sra. Dilair, para a
SENTENÇAI - RELATÓRIO ELIAS ANTÔNIO PEREIRA ajuizou ação revisional de ato administrativo em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a reforma do cálculo apresentado pela autarquia requerida da indenização relativa ao exercício de atividade remunerada na contagem recíproca de tempo de serviço rural em regime de economia familiar para fins de averbação do período de 15/03/1977 a 31/12/1980, devendo ser considerada como base de incidência a remuneração da d
do autor o direito alegado, impondo-se o julgamento improcedente dos pedidos de reintegração e reforma, haja vista não ter ficado demonstrado que seu estado de saúde tenha qualquer relação com o serviço militar, tampouco que ele esteja inválido definitivamente para qualquer trabalho. Quanto ao dano moral pleiteado na inicial, em se tendo considerado legal o ato administrativo questionado, inexiste ato ilícito por parte da União, prejudicando até mesmo a análise de tal pleito, já que
SENTENÇAI - RELATÓRIO ELIAS ANTÔNIO PEREIRA ajuizou ação revisional de ato administrativo em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a reforma do cálculo apresentado pela autarquia requerida da indenização relativa ao exercício de atividade remunerada na contagem recíproca de tempo de serviço rural em regime de economia familiar para fins de averbação do período de 15/03/1977 a 31/12/1980, devendo ser considerada como base de incidência a remuneração da d