Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00449 Processo: 0009897-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA F

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 00085 Processo: 0046042-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO LEITE DIAS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 28 35º) Apelação Criminal nº 0001978-51.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: LUAN FERREIRA DA SILVA SOUSA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). 2º Apelantes: FRANCISCO ARAÚJO DE MORAIS e JOSÉ LEONARD

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 8 confinantes. A ausência de citação induz nulidade e desconstituição da sentença.” (Apelação Cível Nº 70080931967, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 25/04/2019) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - DECISÃO; A C O R D A a Eg

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 BEZERRA LTDA. 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007880-94.2015.815.0011. ORIUNDO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1º APELADO: ESPÓLIO