Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000076156.2015.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ximenes Construções Ltda. Advogada(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836). 1º Apelado: Município de Cabedelo. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246) e

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 14 delitiva, não há margem para a absolvição almejada pela recorrente, sendo imperiosa a manutenção da condenação determinada na sentença. – Diante dos elementos probatórios coligidos ao álbum processual demonstrando que os apelantes agiram em coautoria na prática dos delitos perpetrados contra as vítimas Kelliane Siqueira Lunguinho Di

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 22 Publico Estadual, 02 Apelante: Cesar Augusto Pereira De Sousa Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Lucas Gomes Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001931-97.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Givanildo Firmino