Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00200 Processo: 0006136-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/ A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o executado, por nota de foro, para querendo, impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias. 00201 Processo: 0006810-57.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RIVALDO CORDEIRO SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte para recolher as custas processuais, em 05 dias, sob pena deinscriçao em divida ativa. 00220 Processo: 0006340-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ROCHA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intimesea parte autora para se manifestar acerca da

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 TOS LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0001509-61.2015.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060325.2015.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: CIA de Seguros Alinaça do Brasil. ADVOGADO: David Somera Peixoto, OAB/PB 16.477-A. APELADOS: Ana Mércia Saldanha Pereira e outros. ADVOGADO: Antônio Carneiro de Sousa, OAB/PB 9624. REL

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000189-47.2017.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Elenildo Mendes Garces. ADVOGADO: Inacio Justino Maracaja (oab/pb 7.300). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. POSTERIOR PEDI

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0039819-78.2011.815.2001 4ªCC) Agravante(01): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Agravante(02): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado: JACKSON DA SILVA PEREIRA e OUTROS.INTIMO o(a

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 10 Apelação Cível – Processo nº 00011101-55.2012.815.0391. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Embargado: MÁRCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, inscrito na (OAB - PB – 4007), na condição de Procurador do(a) embargado, para

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 14 Cota: Após o voto do relator e do Exmo. Des. José Ricardo Porto dando provimento parcial ao recurso, contra o voto da Exma. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que lhe negava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do NCPC. Fez sustentação oral pela agravada o Dr. Caio César de Sousa e S

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino - OAB/PB 18.056. Apelado(s): Risheley Com. de Confecções Ltda. Advogado(s): Bruno Tayrone Souza Virgínio Cabral – OAB/PB 18.154. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para