Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 GUIMARÃES DI LORENZO (OAB/PB 13.375) E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18.808) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA (OAB/PB 12.034). APELADO: VALÉRIO FREIRE DE PAULA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para o pagamento espontaneo do debito,nos termos do despacho de fls. 158 00040 Processo: 0045659-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00006 Processo: 0009315-84.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRAREU: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte para vir em cartório pegar o alvará no prazo legal. 00007 Processo: 0009460-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00613 Processo: 0119005-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 022271PB ARTHUR COSTA COELHO , 015047PB

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00004 Processo: 0021653-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRAN PEREIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00054 Processo: 0007498-82.2014.815.2001 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: JAQUELINE DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LILHANE DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAREU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA M

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00128 Processo: 0002435-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN PEDRO BARBOSA ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: 017259PB RODRIG

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 REMESSA OFICIAL Nº: 0015799-81.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). 2º APELANTE: EDEMILTON BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADOS: OS MESMOS. 25.02.

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 18 Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 1° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). 2° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul e Banco Pan S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MAR

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 7 TES SOBRE RUBRICAS CANCELADAS. CABIMENTO. ENCARGOS ACESSÓRIOS QUE SEGUEM PRINCIPAL. VEDAÇÃO LEGAL AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DEVOLUÇÃO. JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. - “O acessório deve seguir o principal, contudo, não é a hipótese dos autos, pois não se deve confundir os juros de mora estabel