Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 00034 Processo: 0051190-20.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S. F. F. C. L. ADVOGADO: 021669PE ARMANDO LEMOS WALLACH. Despacho: Intime-se da decisão de fls.216/217 que indeferiu o pedido de penhora por termo,devendo a parte exequente recolher as custas da diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça. 00035 Processo: 0052638-

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 00023 Processo: 0060087-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. REU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 056780MG WALLACE ELLER MIRANDA. REU: CIASPREV CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PREU: INOVACRED PROMOTORA DE CREDITO LTDA Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDA TRINDADE COSTA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Calculo homologado Custas judiciais,ausencia de p

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 RAÇÃO – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 178 DO STJ – REFORMA DA SENTENÇA – PROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO. Nos Estados da Federação em que não há lei específica concedendo isenção, prevalece a Súmula nº. 178 do STJ, contudo, na Paraíba, em especial, há de se afastar sua incidência, concedendo-se a isenção para o INSS, por se