Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0013813-33.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: SP145098-JOSÉ SEBASTIÃO MACHADO Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0014284-83.2011.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALMIR BASTOS DA SILVA ADVOGADO: SP108928-JOSE EDUARDO DO CARMO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016976-21.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE GILBERTO GANDOLFO ADVOGADO: SP194054-PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016977-06.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0016911-89.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARLENE ROCHA MEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 10/04/2015MPF: NãoDPU: Não 0222 PROCESSO: 0016485-74.2014.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALCEU ANTONIO RAMOS ADV. SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/04/2015MPF: NãoDPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NAKAMURA (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0009659-32.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301053015 - ANTONIO CEZAR DA SILVA (SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008328-15.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301053017 - MILTON RANGEL GATTI ALVES (SP185866 - CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN HECK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conselho da Justiça Federal, com eficácia de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 585, inciso II, do Código de Processo Civil, visto estar subscrito pelas partes contratantes e por duas testemunhas devidamente identificadas. Além disso, o advogado efetivamente atuou no processo, os honorários não ultrapassam o percentual máximo de 30% fixado na tabela em vigor da OAB/SP (item 85) e consta dos autos declaração recente da parte autora dandose por ciente do valor a ser desta

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042107-95.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301053430 - CICERO FRANCISCO DE MOURA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0026069-08.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301053387 - JUDITH BASILIA MADUREIRA (SP297961 - MARIA ANUNCIADA MARQUES BRITO DE SOUSA) Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São P

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003618-91.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301149001 - DURVAL LUCHETTI (SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033779-84.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301148944 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES (SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008235-60.2011.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003618-91.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301149001 - DURVAL LUCHETTI (SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033779-84.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301148944 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES (SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008235-60.2011.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, tendo em vista os documentos anexados ao pedido de habilitação formulado em 28.09.2012, providenciem os requerentes a juntada de certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo próprio INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Com o cumprimento, voltem conclusos para apreciar o pedido de habilitação. Decorrido o prazo acima, sem manifestação dos interessados, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se 0053130-72.2012.4.03.630