Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00250 Processo: 0007080-88.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO SANT ANNA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda sentença de extinção de punibilidade. 00251 Processo: 0011221-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO,JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 00155 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EDVALDO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DINO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: EDILSON ARAUJO DE CARVALHO ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,AILTON NUNES MELO FILHO. Despacho: Intime-seestão disponíveis para copias digitalização integral e at

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00287 Processo: 0004214-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ANTONIO CHAVES CABRALREU: ROBERT SIDNEY DORE ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ CARLOS D

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00296 Processo: 0032584-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMBERG JANUNCIO CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 10/07/2017,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA JANAINA GOMES, QUE COMPARECERAINDEPENDENTEMENTE DE INTIMA

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 testemunha MARIZETE SANTANA DE LACERDA, sob pena de traze-la indepedente de intimacao ou ser prescindida a sua oitiva 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00298 Processo: 0001616-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN EVERTON PIRES NASCIMENTO ADVOGADO: 019620

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00259 Processo: 0000552-83.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 11 de maio do corrente ano, as 14:15h, neste juizo. 00260 Processo: 0000712-45.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ED

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0024695-74.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Antonia Padre de Paz. ADVOGADO: Saulo José Rodrigues de Farias (oab/pb Nº 9.386). APELADO: Es

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 2 manter a gravidez -Medicamento de alto custo - Paciente sem condições financeiras - Direito à Vida e à Saúde - Dever do Estado Município -Garantia Constitucional - Manutenção da sentença a quo - Desprovimento da remessa oficial. - É obrigação do Estado UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E Municípios assegurar às pesso