Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 16 005154 - Pb • 6; Marcelo Capistrano De M Monte Filho 007227 - A • 11; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 280, 478; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 53, 58; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 788; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 545; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 784, 789; Marcus Alanio Martins

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelações Cíveis Nº: 0000592-77.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857). 2º Apelante: Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 “Na ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT o termo inicial da correção monetária é a data do evento danoso” (STJ, AgRg no AREsp 46024/PR, Terceira Turma, rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/02/2012, publicado no DJe 12/03/2012). 5. “Os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir da citação” (Súmul

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Caminha Pessoa Da Costa, Apelado: Francisco Demesio De Lima, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0047201-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Telefonia Apelante: Luiz Carlos Ferreira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Hsbc Bank Br

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 015571 - Pb • 236; Quezia Leticia Dantas Fernandes 022114 - Pb • 616; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 330, 338, 339; Rafael Furtado De Oliveira 020289 - Pb • 323, 324, 325; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 43; Rafael Rodrigues Neves Gomes 015626 - Pb • 609; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 427; Rafael Sganzerla Durand

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal, que será realizada por carga, remessa ou meio eletrônico. 2. É ônus da Fazenda Pública provar o pagamento da remuneração requerida judicialmente pelo servidor público que logrou demonstrar o seu vínculo jurídico-administrativo. VISTO

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 019379 - Pb • 473; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 701, 705, 707; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 979; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 8, 28, 47; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 495, 830; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 32; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 Pb • 746; Lindaura Sheil

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 - Pb • 549; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 319; Maria Jose Moraes De Paula E Silva 123405 - Sp • 812; Maria Laurenice Pereira De Oliveira 020285 - Pb • 746; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 158; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 570; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 947; Maria Mylene A Montenegro 022310 - Pe •