Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

116 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000954-81.2000.8.15.0251 16/05/2019 13:50:01 Fazenda Pública (Art. 165 LOJE-PB) ___________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805380-79.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: AGNELO FERNANDES DE QUEIROZ LEITE (ADVª.: JÉSSICA SANTOS MACHADO, OAB/PB 21.162). IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 145) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000374-74.2016.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Josefa Roberto Cabral de Sousa. Advogado(s): Maria Zuleide de Sousa Dias – OAB/PB 8.406. Apelado(s): Muni