Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 297 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002127-13.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 775 Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017922-65.2018.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: John Willian Nicolau dos Santos; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ape

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2823 405 2ª Vara Criminal RETR, 1BPJQ.000, 04/06/2019 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0020532-42.2017.8.26.0602 - esa Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: UELTON PIMENTEL DOMINGOS O(A) MM. Juiz(a) de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2756 interessado intimado que foi expedido ofício ao INSS e encaminhado pela serventia, bem como, que no prazo de 05 dias, deverá comparecer ao referido órgão munido de cópia do oficio e documentos pessoais, RG, CPF e Certidão de nascimento, inclusive, dos alimentados, visando regularizar seu cadastro pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2857 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008327-03.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos Henrique da Cruz Junior - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3212 a comprovar ter notificado o réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a comprovação da notificação, aguarde-se por 10 (dez) dias a constituição de novo advogado. Na hipótese de o acusado permanecer silente, deixando de constituir novo Advogado, embora regularmente cientificado da renúncia ao mandato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2749 126739/SP), ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA (OAB 77708/SP) Processo 0024087-53.2006.8.26.0602 (602.01.2006.024087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Josias Roberto de Melo da Silva - para que a Defesa fique ciente da expedição da Carta Precatória à Comarca de Boituva/SP, para oitiva das tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2749 126739/SP), ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA (OAB 77708/SP) Processo 0024087-53.2006.8.26.0602 (602.01.2006.024087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Josias Roberto de Melo da Silva - para que a Defesa fique ciente da expedição da Carta Precatória à Comarca de Boituva/SP, para oitiva das tes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3462 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Nazaré Paulista - Impetrante: Alberto Tomasoli da Silva Braga - Paciente: Mariele Marselina Pereira de Araujo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3212 a comprovar ter notificado o réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a comprovação da notificação, aguarde-se por 10 (dez) dias a constituição de novo advogado. Na hipótese de o acusado permanecer silente, deixando de constituir novo Advogado, embora regularmente cientificado da renúncia ao mandato