Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM 2905 Fundamentação RESOLUÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 313, § 2º, INCISO II E ART. 485, INCISO IV, AMBOS DO CPC. Despacho: Reclamante apresenta recurso ordinário (ID. b01faf8) PREJUDICIALIDADE DOS RECURSOS. Em função do princípio da causalidade, há cabimento da condenação aos litigantes, na medida 1.

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3007 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Fixo o valor dos honorários em 10% sobre o valor da causa, atendendo aos requisitos do art. 791-A § 2º da CLT, no importe de Sentença proferida nos autos 0001013-07.2016.5.09.0872 ADVERTÊNCIA: Os números de documentos indicados no texto da sentença referem-se ao arquivo em PDF R$ 3.550,00. os honorários serão distribuidos de forma proporc

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0021966-51.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FABIO DE OLIVEIRA PINTO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) AMERICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8.424, A fim de, na condição de patrono do recorrente, p

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 18 o presente não foi retirado pelo prromovido, apesar de várias inrtimações. intime-se o demandado deste despacho. 00232 Processo: 0006719-68.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 012848PB MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-seCONSTA NOS AUT

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000769-24.2017.815.0000. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BREKENFELD. Embargado: JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA. Intimação ao Advogado PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB nº 9.231), na condição de Advogado do Embargado, com f

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0015908-85.2014.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): ELI EBER LUIZ DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is): LEONARDO SILVA HEBERT, OAB/RS 59.432, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. Agravos em Recurso ESPECIAL nº: 0090304-48

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018072599; 2018051388; 2018026078; 2018002941; 2017120227; 2017163431; 2018038047 - Pedido de Providências Thomaz Fernandes Rocha; 2018033122 - Gratificaçõe

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004862-92.2003.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado: DANIEL ANASTÁCIO XAVIER Intimação ao Bel. TACIANO FONTES DE FREITAS, inscrito(a) na (OAB – PB - 9366), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de