Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 02/02/2016; DJEMG 16/02/2016). 4. “O STJ vem flexibilizando a literalidade do disposto no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980 para manter a decisão que decreta a prescrição intercorrente sem oitiva prévia da Fazenda Pública quando esta, no recurso interposto contra a sentença de extinção do feito, não demonstra o prejuízo su

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 ANTONIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: CLARO S/ A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação do promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes f

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 00064 Processo: 0062643-26.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES E TRANSPORTES RODOV ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 019802PB MARCELLA DE ARAUJO AIRES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.40...intime-se o autor para recolhimento das custas. 00065 Processo: 0066095-44.2014.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 GOMES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes pelo prazo de quinze dias. 00054 Processo: 0127110-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDILENE DA SILVAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade, em dez dias. 00404 Processo: 0019291-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINO BARRETO NOBRE JUNIOR ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,MARIA JOSE DA SILVA. REU: NATIONWIDE MARITIMA ADV: JOA

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Gisele Silva De Azevedo, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0001063-42.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO