Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde).ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427.cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz c

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 MONTEIRO FERNANDES MAIA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS. 00444 Processo: 0019338-50.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. C. B. ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 48 00445 Processo: 0020766-33.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00407 Processo: 0013704-39.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para em 05 dias se manifestar sobre as certidões de fls. 224-v e 225-v. 00408 Processo: 0021295-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELENE JUSTINO SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 DE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: HIPERCARD S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00891 Processo: 0024369-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAU

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 10.887/04. Preliminares rejeitadas. Apelação parcialmente conhecida e, nesta extensão, desprovida. - Considerando-se o teor do enunciado de súmula n. 48, deste Tribunal de Justiça, é de se reconhecer a legitimidade passiva do Município para responder pela repetição do indébito tributário; - Não viola o princípio da dialeticidade o r

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 16 Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Paulo De Tarso L. Garcia De Medeiros, Marcel Barbosa De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013161-02.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Erro Medico Apelante: Ana Paula De Lima Lopes, Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva, Apelado: E