Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0035520-85.2012.8.26.0071 0044307-43.2012.8.26.0576 Reexame Necessário 0001642-03.2013.8.26.0115 9000514-07.1990.8.26.0014 9000596-18.2002.8.26.0014 9000755-73.1993.8.26.0014 9001253-28.2000.8.26.0014 9001292-25.2000.8.26.0014 9002653-19.1996.8.26.0014 9000284-33.1988.8.26.0014 9000533-71.1994.8.26.0014 9000754-88.1993.8.26.0014 9001154-92.1999.8.26.0014 9001266-27.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 221 0029472-33.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0029472-33.2013.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP); Apelado: Dulce Guesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 PROCESSO :0029568-82.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Claudemir Alves ADVOGADO : 261380/SP - Marcela Cristina Giacon Serafim IMPTDO : Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0029560-08.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 654 no RE nº 271.286-8, Min. Celso de Mello, AI nº 486.816, Min. Carlos Velloso, REsp nº 625.329, Min. Luiz Fux, AgRg no Resp nº 690.483, Min. José Delgado, REsp nº 656.296, Min. Francisco Falcão, RMS nº 17.425, Min. Eliana Calmon, dentre outros. Ademais, a pretensão veio devidamente comprovada por meio dos receituários de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1012 (OAB 280466/SP) Processo 0023918-88.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vaab Transportes Ltda ME - Municipalidade de São Paulo - Face a juntada de documentos pela ré a fls. 480 e seguintes, manifeste-se a autora e sem prejuízo especifiquem as partes as provas que ainda pretendem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 944 LTDA. EPP - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo-o com fulcro no art. 267, IV do C.P.C., já que inadequada a via eleita para o fim perseguido pela parte. Sem condenação em custas, despesas ou honorários. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 867 ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), EVANIR BARROS (OAB 20304/SP) Processo 0027773-41.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Graci Helena Batista de Matos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, considerando que o autor é d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 965 multa no caso concreto, custas na forma da Lei, não se cogitando de condenação em honorários, nos termos do Artigo 25 da Lei de Mandado de Segurança. Dê-se ciência às Autoridades. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, esgotado o prazo de processamento de recursos voluntários, subam os autos ao E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 855 nesta via estreita, pretendia discutir os motivos que teriam ensejado o aludido atraso, situação, entretanto, inadmissível em sede de Ação de Mandado de Segurança. Com efeito, ainda que se lamente a situação enfrentada pelo impetrante, como é sabido, o Mandado de Segurança não comporta ambiente para maior dila