14 Resultado de Solicitação 0030206-10.2006.815.2001 - em: 30/05/2025
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8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0037394-15.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Valdilene Gomes da Silva. ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB nº 11.813). Recurso Especial – nº 0001696-67.2011.815.0301. Recorrente: Zélia Freires Fernandes. Advogado: Henrique Sérgio A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030206-10.2006.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Rosângela Maria Ferreira Lima e outros. ADVOGADA: Márcia Dantas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 162; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 18, 135; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 269; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 34; Victor Goncalves Wanderley 017601 - Pb • 3; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 28; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 317; Virginia Cabral Toscano Borges 018961 - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0037513-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO ROQUE SANTANA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 010033E ERIKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Paulista - 3; TOTAL - 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Einstein Roosevelt Leite -DIRETOR. EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº08/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801818-24.2004.815.0000. Credor: ESTELA MARES BISPO DE SOUSA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL PB. Intimação a(o) Bel(ª).ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, OAB/PB-5.843, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, OAB/PB-22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 publicado em 01/07/2016). 4) Recurso desprovido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação. APELAÇÃO N° 0004533-45.2012.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA . RELATOR: Dr(a). Tercio Cha
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 9 roubos e latrocínios ocorridos no seu interior, uma vez que, em troca dos benefícios financeiros indiretos decorrentes desse acréscimo de conforto aos consumidores, o estabelecimento assume o dever - implícito em qualquer relação contratual - de lealdade e segurança, como aplicação concreta do princípio da confiança. Inteligência da S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025462-83.2010.815.0011 - Agravante: UNIMED CAMPINA GRANDE-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, Agravado: MARIO CESAR ROSEO DE OLIVEIRA. Intimação aos Beis. ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB, 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patronos do agravado, apresentarem resposta ao agr