Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 TE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGE

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fl.59. 00036 Processo: 0043989-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ROCHA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: EQUATORIAL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA ADVOGADO: 026878GO LILIANE CESAR APPROBATO. REU: EQUATORIAL P

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 00089 Processo: 0028643-34.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: JOAO BATISTA M ROLIM FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: LUCIANA ASSIS M ROLIM ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00307 Processo: 0115576-44.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL ADVOGADO: 015240PB RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação do promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00. Sem condenação em multa. 00308 Processo

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0076391-96.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): JOSÉ LUIZ DE FRANÇA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. RECURSO ES

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 5 APELAÇÃO N° 0032099-89.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Maria das Graças Melo E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gandim, Oab/pb 26.415-a. APELADO: Sulamérica Cia Nacional de Seguros. Vistos etc. Diante do requerimento formulado pelos Apelantes, e da concordância tácita da par

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0001118-96.2014.815.0981(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 . Recorrido: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA. Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 6 Des. João Alves da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000043-63.2015.815.0471. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior¿ Oab/pb Nº 17.314-a. EMBARGADO: Antonio Jose Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva ¿ Oab/pb Nº 4.007. PROCESSUAL CIV

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 so: 0019510-31.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Diego Costa Lira, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Bradesco Saude S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Recorrente: Bradesco Saude S/A, Advogado: Car

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RIO. FORTUITO INTERNO. FATO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM PATAMARES CONDIZENTES COM A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA DEMANDA. RECURSO DESPROVIDO. – A ausência de prova dos fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor impõe a procedência do pedido