Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 2A. VARA DE GUARABIRA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0000551-69.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOSREU: DIEGO CRUZ DA SILVAVITIMA: WILLIAN JUSTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000263-96.2016.815.0351 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL/Ensino Fundamental e Médio/Obrigação de Fazer / Não Fazer NÃO SE APLICA __________________________________________________________________________________________________