15 Resultado de Solicitação 0037810-06.2017.4.03.6301 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/02/2018 15:00:00 PROCESSO: 0037810-06.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIENE SANTOS GOMES ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 03/10/2017 14:50:00 PROCESSO: 0037812-73.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO LUIZ DE LIMA ADVOGADO: SP337939-KAMILLA DE ALMEIDA S
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/02/2018 15:00:00 PROCESSO: 0037810-06.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIENE SANTOS GOMES ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 03/10/2017 14:50:00 PROCESSO: 0037812-73.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO LUIZ DE LIMA ADVOGADO: SP337939-KAMILLA DE ALMEIDA S
5010879-96.2017.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301171179 AUTOR: JOSENILDA MARIA MARCOLINO DA SILVA (SP370553 - GETULIO MANOEL DA SILVA) RÉU: BAITASORTE LOTERIAS LTDA - ME CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00370996920154036301), a qual tramitou perante a 1ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o
5010879-96.2017.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301171179 AUTOR: JOSENILDA MARIA MARCOLINO DA SILVA (SP370553 - GETULIO MANOEL DA SILVA) RÉU: BAITASORTE LOTERIAS LTDA - ME CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00370996920154036301), a qual tramitou perante a 1ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o
0016937-92.2011.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301028833 AUTOR: MARCOS SZLOMOVICZ (SP192798 - MONICA PIGNATTI LOPES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0054600-75.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301029362 AUTOR: ADAILSON FELIPE SANTIAGO (SP308731 - ROBERTO DE BEM RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021405-89.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO OR
FIM. 0033202-62.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301151708 AUTOR: MAURICIO CAMPANELI DA SILVA (SP379925 - FLÁVIA REGINA PEREIRA MENDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregula
FIM. 0033202-62.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301151708 AUTOR: MAURICIO CAMPANELI DA SILVA (SP379925 - FLÁVIA REGINA PEREIRA MENDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregula
0020133-94.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301128265 AUTOR: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004093-03.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301129372 AUTOR: IRAILDES ALVES DE SOUZA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P
Considerando o caráter de urgência, bem como os demais elementos destacados na fundamentação supra, tenho por evidente o direito da parte autora, justificando a satisfação imediata de sua pretensão ora reconhecida, com a concessão da tutela de evidência, com fulcro nos artigos 4º da Lei nº 10.259/01 c.c. 311, IV do Novo Código de Processo Civil de 2015, a fim de determinar que a Receita Federal promova o cancelamento do processo administrativo 10855603599/2015-25,e notificações n.�
Considerando o caráter de urgência, bem como os demais elementos destacados na fundamentação supra, tenho por evidente o direito da parte autora, justificando a satisfação imediata de sua pretensão ora reconhecida, com a concessão da tutela de evidência, com fulcro nos artigos 4º da Lei nº 10.259/01 c.c. 311, IV do Novo Código de Processo Civil de 2015, a fim de determinar que a Receita Federal promova o cancelamento do processo administrativo 10855603599/2015-25,e notificações n.�