9 Resultado de Solicitação 00388246520118152001 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2492 751 incólume a cláusula e operação financeira. Aduziu ainda o promovente que o contrato discutido teria fixado a cobrança de comissão de permanência cumulada com outros encargos da mora, o que na verdade, não ocorreu na espécie, observo que no caso de inadimplemento das prestações do contrato, os encargos moratórios seriam apenas a cobrança dos juros remuneratórios fi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0801899-81.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Alves Borges. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz –
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Araújo Neves – OAB/PB 19.030 Agravados: Dalmo Loudal Florentino Teixeira e Maria Teixeira Correa de Oliveira Loudal. Advogado(s): Diego Rafael Macêdo de Oliveira - OAB/PB 18.670 e Adriano Cardoso Farias – OAB/PB 23.538. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 30) Apelação Cível nº 0803908-79.2016.8.15.0001 Oriundo da 5ª Vara Cível
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 da Cunha Lima Neto, Espólio de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezene Barros da Cunha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085 e Maria Glauce C. do Nascimento – OAB/PB 8.337-B. RESULTADO: Embargos rej