Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0018709-23.2011.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB n° 13.040). RECORRIDOS: Sebastiana Silvestre da Silva e outros. ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 VIVIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00095 Processo: 0094295-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MAGNO

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. APELADO: Ana Glaucia dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Thiago Lopes Diniz OAB/PB 21.174. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000687716.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. PROCURADORES: Já

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00183 Processo: 0000360-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS MARQUES MELO ADV: MARTSUNG ALENCAR,ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intimese a parte autora, atraves do seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO DE AGRAVO Nº 0001718-14.2018.815.0000. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz convocado em substituição a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Mart Shopping Consultoria Estrategica e Comunicacao Ltda e Outro. Agravado: Centro de Formação de Bombeiros Civis e Socorrista Emergenc

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 9 PREVISTA NA LEI Nº 11.945/2009 — SÚMULA 474 DO STJ — DESPROVIMENTO. — O art. 8º, inciso II, da lei nº 11.482/07 prevê a quantia de até R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para os casos de invalidez permanente. — Consoante preceitua a Súmula Nº 474, do Superior Tribunal de Justiça: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria Gratificacao De Incentivo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Icaro David Leite De Lima, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001120