Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 15 dias querendo requerer cumprimento do julgado. 00174 Processo: 0029970-19.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. REU: MARIA DOS PRAZERES DA SI

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00043 Processo: 0083598-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal 00044 Processo: 0111130-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA MEDEIR

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00029 Processo: 0016051-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIBAL MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor/vencendor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca darealização do dep

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00019 Processo: 0032820-90.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINETE DUTRA BASTO ADVOGADO: 009596PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ , 009590PB ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS , 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULH

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00058 Processo: 0012488-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se (...)abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre oconteudo da peticao de fls.144/145 (embatgos de declaracao), no prazode 05

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Result

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 Agravante: Alderi de Oliveira Caju e outros (Advs.: Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9.542 e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO DIVERGIU QUANTO À INCIDÊN

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 te, ora apelada, o direito de buscar, junto ao Poder Público, a concretização da garantia constitucional do direito à saúde, em consonância com o que prescreve o artigo 196 da Carta Magna. - Quanto à análise do quadro clínico da parte autora pelo Estado, não cabe ao ente estadual exigir a sujeição da paciente a opções de tratamentos