Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 14 15º - PJE) Habeas Corpus nº 0808108-93.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares, OAB/PB Nº 17.086, Ítalo Augusto Dantas V. Do Nascimento, OAB/PB N° 24.123 e Renan Elias Da Silva, OAB/PB nº. 18.107. Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO. 6�

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 00427 Processo: 0039360-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENEDJA MYRELLY BARROS LIMA ADVOGADO: 022543PB DAVID VICTOR MONTEIRO VERAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 00428 Processo: 0039393-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FONSECA ARAGAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00688 Processo: 0015166-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI DOS SANTOS ACIOLE ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. VITIMA: JOSELIA DOURADO ARAUJO Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal. 00689 Processo: 0015326-51.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO PEREIRA RAMOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se a custodiada, por seu advogado, para informar nos autos, em 5 dias, em qual endereço reside, bem como por quem é criada sua filha menor, tendo em vista as divergências e relatos constantes no processo. 00411 Processo: 0006804-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES FELISMINO MAYO ADVOGAD

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00974 Processo: 0018277-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARCISIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido formulado pelo autor. 00975 Processo: 0018678-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 017303

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00492 Processo: 0002224-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte apelada (promovido) para contrarrazoa

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00571 Processo: 0043092-11.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-sea autora e advogada em causa propria para no prazo de 15 dias, reunire planilhar todos os seus créditos e a sua origem, atualizand

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Fernandes (Advs. Raoni Freire Ataide - OAB/PB 15.247 e outra). Querelado: Valdinele Gomes Costa, Prefeito do Município de Cacimba de Dentro.DECISÃO: “EXTINGUIU-SE A PUNIBILIDADE DO RÉU, PELA DECADÊNCIA, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.(PF-49º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferi