Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 375 – Apelação Cível N° 000895637.2014.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Georgvan Gundom Barreto e outros. Advogado(s): Francisco Ari Oliveira (OAB/PB 3366). Apelado(s): Liquigás Distribuidora S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 julgamento do meritoaSSIM, DIANTE DAS REFERIDAS CONSIEDERACOES, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, iii, DO cpc, NAO RESOLVO O MERITO. 00187 Processo: 0007754-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA CRUZ FILHO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA T

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A.

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Apelação Cível N° 001636008.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Célia de Fátima Soares Guimarães. Advogado(

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 tomar ciência dos cálculos de fls.503/560, apresentados pela Contadoria Judicial, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807001-73.2004.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guede. Impetrante: Sindicato dos Integrantes do Grupo Tr

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Processo: 0025349-42.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Claudine Porciuncula Pereira Coelho, Advogado: Helen Gleice Lopes Guedes, 02 Apelante: Ffc Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, 03 Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Carla Cristina

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0004136-72.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Banco Bradesco S/a ¿. ADVOGADO: ¿ Wilson Sales Belchior ¿ Oab/pb Nº 17.314-a ¿. APELADO: Elenildo Freire da Silva ¿. ADVOGADO: ¿ Rodolfo Nóbrega da Silva ¿ Oab/pb Nº 14.945 ¿. EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTR

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 4 DOS DO STJ. REFORMA DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DAS APELAÇÕES E PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que somente as parcelas que podem ser incorporadas à remuneração do servidor para fins de aposentadoria podem sofrer a incidência da contribuição previdenci

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 66 – Embargos de Declaração N° 0001413-40.2016.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s):