Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 007095 - Pb • 652, 664; Sergio Augusto Marcelino De Albuque 011956 - Pe • 403; Sergio De Figueiredo Silveira 011045 - Al • 22; Sergio De Lima Souza 030034 - Pe • 111; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 57; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 477; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 399; Sergio Sch

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00036 Processo: 0002123-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRISCILA JACINTO DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00060 Processo: 0015374-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, querendo, contrarrazoar o recurso adesivo de fls. 441/452. 00061 Pr

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00074 Processo: 0002402-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE FATIMA GOMES DE MENESES ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. AUTOR: ORLANDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PO

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da sessão dia 08.08.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-91.2014.815

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 dos valores descontados até 2010, respeitada a prescrição quinquenal – Reforma apenas neste ponto – Provimento parcial. - Com base no disposto no §3º, do artigo 40 da Constituição Federal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, firmou entendimento, no sentido de que a contribuição previdenciária do servidor público não pode incidi