Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 DE SOUZA SILVA. REU: RODOMAXION TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 016652PB ROGERIO DUNDA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00104 Processo: 0047741-93.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. AUTOR: DRIELLY CINTHYA ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. REU: ANCORA FLAT RESORT ADVOGADO: 018997PE LUIZ GUSTAVO UCHOA DE ALMEIDA. REU: FREVO CONSULTORIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Julgo parcialmente os pedidos formulados na inicial, nos termos do art 487, inciso do cpc, para anular a cobranca de juros capitalizados. Custas

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00044 Processo: 0033290-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANILDA BIZERRA DINIZ ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS , 019319PB MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 6 VIMENTO DO RECURSO. — Apelação cível e reexame necessário. Ação cívil pública. Fornecimento de medicamentos. Tratamento de transtorno de espectro autista. Indisponibilidade de recursos pelos pais. Prescrição médica elaborada por profissional qualificado do uso do fármaco. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estatuído

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000377-40.2015.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Public