Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 seanalisando os autos não se verifica nenhum fato nova capaz de modificar o despacho anteriormente prolatado. Assim mantenho o despacho pelosfundamentos já expostos 00265 Processo: 0097664-34.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: F. J. Q. A. ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para no prazo de 05 (c

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 00217 Processo: 0049130-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMI TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PB 21.646.. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805777-46.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Edinalva Bezerra Gomes. ADVOGADO: Rafael Furtado de Olive

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 Ministério Público do Estado da Paraíba, substituto processual a Severino Alves Dantas.Resultado dia 09.10.18“Rejeitada as preliminares, negou-se provimento a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substit

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 que fora julgado o mérito da referida ação, e que, assim, para o período anterior, o piso salarial correspondia à remuneração global do servidor. V I S T O S, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à ape

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0003755-47.2012.815.0251. ORIGEM: PATOS - 5A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Município de Patos. RECORRENTE: Francisco Dias Alves. ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva (oab/pb 12.421) E Walber Rodrigues Mota (oab/pb 9.348) e ADVOGADO: Wytatyana Quirino Alves Monteiro (oab/pb 21.817). APELADO: