7 Resultado de Solicitação 0049762-03.2003.8.15.2001 - em: 28/05/2025
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10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800211-92.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. PROCURADOR: LEONARDO GIOVANNI DIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 13.07.2021, NA MODALIDADE VIDEOCON