9 Resultado de Solicitação 0054557-41.2006.815.2003 - em: 07/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 da unidade, nos dias a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO: CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - Hugo Gomes Zaher - 05/12/17; CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL Philippe Guimarães Padilha Vilar - 06 e 07.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de dezembro de 2017. Des
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00371 Processo: 0005945-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUAN ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A HABILITACAO, INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 6 TAÇÃO. INTIMAÇÃO. VÍCIO NÃO SUPRIDO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade do documento. Não sanado o defeito no prazo con
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Apelante: Jose Trajano Borges Filho, Advogado: Claudio Silveira De Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0054557-41.2006.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Sebastiao De Oliveira Sousa, Advogado: Roberto Julio Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 008121677.2012.815.2003, Autom