Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0801899-81.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Alves Borges. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz –

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00045728920118150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Shirley Aragão de Oliveira Carneiro Mota. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207. Embargado(s): Hilton Carneiro Motta Filho. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues