Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 GADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00090 Processo: 0036050-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO.

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 DESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00038 Processo: 0065311-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LIRA SILVA ADVOGADO: 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00039 P

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 16 Raissa Vieira De Souza Mahon 019520 - Pb • 416; Ramon Lopes Dias Ferreira 020582 - Pb • 632; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 330; Ranuzhya Francisrayne M. Da S. Carv 022429 - Pb • 737 ; Raphael Correia Lins 021036 - Pb • 594, 598, 601; Raphael Goncalves Villela 264600 - Sp • 821; Raphaela Ribeiro Farias Xavier 014509 - P

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 Sousa Lisboa 011352 - Pb • 808, 809, 814; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 841; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 157; Ricardo Ejzenbaum 206365 - Sp • 747; Ricardo Franceschini 024140 - A • 325; Ricardo H C Hardmar 014903 - Pb • 531; Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Belez 017879 - Pe • 80, 589; Ricardo Jorge Rabelo Pimen

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Pb • 328; Orestes Ribeiro Ramires Jr 127763 - Sp • 635; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 311; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 445; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - A • 639; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 376, 418; Pamela Andrade De Oliveira 021334 - Pb • 550; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 306

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Ubiratã Fernandes de Souza (oab/pb 11.960).. EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO. POLICIAL MILITAR. AÇÃO OBJETIVANDO A ABSTENÇÃO E A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VANTAGENS PESSOAIS E GRATIFICAÇÕES. PROCEDÊNCIA PARCIAL. REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA PUBLICADA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CÓ