34 Resultado de Solicitação 0057100-59.2004.5.13.0009 - em: 29/05/2025
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3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 758 RÉU ANTONIO AMERICO FALCONE DE ALMEIDA CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA(OAB: 21534/PB) ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) COLEGIO PHD DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) COLEGIO PHD JUNIOR LTDA - ME ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) JORGE LUIZ DE SALES NEGRI FLAVIA GONDIM DA COSTA GOMES esclareceram que a multa
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK(OAB: 250869/SP) CONSORCIO SAHLIAH/ARCANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB) CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA FILIPE DE MENDONCA PEREIRA(OAB: 21046/PB) CONSORCIO SAHLIAH/SM7 - SJC SAHLIAH ENGENHARIA LTDA SCP CDG BRACO NORTE SANCCOL SANE
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 644 equivalente a 10% do valor da causa, com exigibilidade suspensa rendimentos do Executado. por força do artigodo790-B, caput e parágrafo 4º, da CLT, conforme CAMPINA GRANDE/PB, 01 de abril de 2022. ADI 5766 do STF. ADRIANO MESQUITA DANTAS Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Titular ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ACPCiv-0057100-59.
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 671 ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 417fc7a proferido nos autos. Vistos, etc. Retornou das instâncias superiores com acórdão da C 2ª Turma do TRT da 13ª Região, que, por unanimidade, negou provimento ao Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AMERICO FALCONE DE ALMEIDA - COLEGIO PHD DE C
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) Intimado(s)/Citado(s): 814 AUTOR ADVOGADO JOSEILDO PEREIRA DE SOUSA BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES(OAB: 20740/PB) RAIMUNDO SOCORRO ROCHA FILHO OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR(OAB: 9361/PB) ANTONIO HONADY FURTADO CUNHA VICTOR SILVA COSTA(OAB: 16254/MA) RÉU - JOSIVALDO FELIPE DA SILVA NASCIMENTO PODER JUDICIÁR
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 643 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica o Autor ciente do alvará processado em seu favor (conforme extrato de ID e8ef445 ). INTIMAÇÃO CAMPINA GRANDE/PB, 08 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d4b2a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLAUDIAN
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da prescrição 308 PODER JUDICIÁRIO intercorrente no prazo do art.11, A, da CLT (2 anos) e da JUSTIÇA DO TRABALHO Recomendação nº 3/GCGJT/2018. Salienta-se que o fluxo da prescrição intercorrente correrá a partir do término do prazo acima, caso descumprida a determinação judicial. Dê-se ciência à ré dos
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MAURICIO DA SILVA LUNA 549 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9881e proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Face a petição #id:2c9f3d2 e Substabelecimento sem Reservas (Id ed0d5b4), defere-se o descadastramento do Dr. José Gustavo dos Santos Calsavara dos presentes autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA 310 - MARCIO ROBERTO DOS SANTOS Assessor Processo Nº ACPCiv-0057100-59.2004.5.13.0009 AUTOR IJANICIO GABRIEL DE ARAUJO ADVOGADO ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR(OAB: 8386/PB) ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR YEMAN OMAR ZAPATA BARBOSA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RÉU COL
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região exigibilidade suspensa, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT c/c 750 RÉU ADVOGADO COLEGIO PHD JUNIOR LTDA - ME ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) JORGE LUIZ DE SALES NEGRI FLAVIA GONDIM DA COSTA GOMES UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5766. Custas, pelo Reclama