Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 16 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001085825.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLI

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 CARVALHO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente Nos moldes da sentenca de fls.187/188v. 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00082 Processo: 0001062-73.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JADSON ALESSANDRO MARINHO QUIRINO ADVOGADO: 014892PB

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 00030 Processo: 0030737-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO , 063834A KARIME SILVEIRA , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Intime-seDa sentença que julgou improced

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 GADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO,023255PEANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se(cont.) cujo reconhecimento dependa do documento a ser juntado. 00224 Processo: 0028622-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENILDA CORDEIRO ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: NUTRIMENTO IND E COM DE ALIMENTO LTD

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00118 Processo: 0005656-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, demonstrar o pagamento das custas e taxa judiciaria, conforme calculo de fls. 172, sob pena de penhora

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 00091 Processo: 0047474-72.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: CIRAULO PIMENTEL DE ANDRADE ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ANÍSIO AMANDO CUNHA MAIA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: ESPÓLIO DE ROSIRES NOVAIS MEIRA DE MENEZES ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: SEBASTIANA EST

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: ELEONORA DIAS PAREDESREU: ELEONORA DIAS PAREDES Despacho: Intime-se de que foi declarado o interregno de paralisação do feito para efeito de suspensão prevista no art.921, CPC/2015, bem como de que os autosserão arquivados. 00172 Processo: 0019225-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAIVA

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ENTREGA DE EDIFÍCIO. EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO. NECESSIDADE DE REPAROS. PROVIMENTO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. CONDOMÍNIO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. DA

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 96.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Thiago Moura Martins, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000512-14.2015.815.0341, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 9992019P040710. Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000025-58.2019.815.0000 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN 1.066-A) E OUTROS. APELAD