Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ser publicada no DeJT, para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de causa suspensiva e interruptiva da prazo prescricional. O silêncio implicará na declaração da prescrição intercorrente (Art. 11-A, §2º, da CLT c/c Art. 40, § 4º da Lei n. 6.830/80). 432 DESPACHO Vistos. Considerando o trânsito em julgado da decisão extintiva da execução, arqui

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSAFA RODRIGUES LIMA HELDER JOSE GUEDES NOBRE(OAB: 6102/PB) MARIO MACIEL DA CUNHA(OAB: 3347/PB) EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA(OAB: 8247/PB) SERGIVALDO COBEL DA SILVA(OAB: 15868/PB) FERNANDO VIDAL DE LUCENA LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA(OAB:

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Intimações na forma da lei. O valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$20.000,00, portanto, fica dispensada a manifestação da Procuradoria Geral Federal acerca dos cálculos de liquidação, nos termos da Portaria MF nº. 582/2013 (DOU de 13/12/2013) e da Portaria PGF nº. 839/2013 (DOU de 27/12/2013, Seção 1, p.64). Despacho Processo Nº RTOrd-