Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02) Embargos de Declaração nº 0004468-04.2006.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras Embargante: Itau Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Embar

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 não, que especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, conforme despacho a fls.63 00036 Processo: 0086812-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GEORGE DINIZ ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 0002805-55.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Beneglecia Silva Do Nascimento, Advogado: Jose Evanildo P.Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002840-24.2006.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0002158-76.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Municipio de Emas. ADVOGADO: Anderson Souto Maciel da Costa. APELADO: Maria Jose Duvirgens Henrique. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLI

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO PROMOVENTE. CORPO ESTRANHO EM RECIPIENTE DE SHAKE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PRODUTO ATRAVÉS DE PERÍCIA. ALIMENTO IMPRÓPRIO AO CONSUMO. INSETO PARCIALMENTE INGERIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO