Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 2 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 3º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27, DE 13/07/2011”. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0031607-97.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: JOSÉ WELLINGTON DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001388-42.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADA(S): BRUNNO KLÉBERSON

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 VASCONCELOS ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. Despacho: Intime-se Intimar a parte autora para recebimento de alvará expedido de nº68/18 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00199 Processo: 0006584-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DA SILVA M

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A.

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000196-86.2015.815.0151. RECORRENTE: João Deon Dantas. ADVOGADO: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB nº 11.635). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0004499-78.2015.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Precatório n.º 4002944-20.2017.815.0000. CREDORA: MARIA DO CARMO MAURÍCIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifest

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 16.266) E MARÍLIA GALVÃO TINOCO LELIS (OAB/PB 15.224). APELADA: MARIA GORETE MADRUGA DE SOUZA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268). 14.05.19-Resultado: Conhecida à Remessa Necessária, de ofício, e do Apelo, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGU

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 14 requisitos do dispositivo em destaque, ou seja, desempenhou por mais de cinco anos cargo de função gratificada por atividade especial, fazendo jus à incorporação pleiteada, no importe de 75% da gratificação falada. Comprovado o direito, é devido ao servidor público aposentado a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada. 2. Apel

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 284 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0058495-69.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 C a v a l c a n t i , R e l . S u b s t . : D r. A l e x a n d r e Ta r g i n o G o m e s F a l c a o A p e l a c a o - I n d e n i z a c a o P o r Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro Pereira Jeronimo, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Processo: 000552966.2013.815.2001, Automatica, Re