Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000676-90.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.199.535). Requerente: Exmº. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Bons Serviços, ao Ilustr�

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 11 PROCESSOS FÍSICOS PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 29/MAIO/2019. A TER INÍCIO ÀS 09:00H RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana Batist

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 00365 Processo: 0021852-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L. ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa para oferta de razoes finais, no prazo legal. 00366 Processo: 0031012-90.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: N. S. C. R. ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00534 Processo: 0779022-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ADERALDO MATIAS DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00535 Processo: 0779248-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 00363 Processo: 0003075-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALFREDO GIOVANI DA COSTA SOUSA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para a audiencia de instrucao e julgamento, designada para odia 27/03/2019, as 14h30, na 3a Vara Criminal. 00364 Processo: 0004827-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO CRIMINAL N° 0002846-68.2013.815.0251. ORIGEM: Comarca de Patos - 6 Vara Mista. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Paulo Rodrigues Lima, Ezequiel Honorio da Silva, Paulo Roberto Alves Rodrigues, Inacio Roberto de Lira Campos E Ministerio Publico do Estado da Paraiba. ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas e ADVOGADO

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0023618-32.2016.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Leite Filho. Apelante: Lucemar Freitas da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 a preliminar, negou-se provimento ao apelo de JOSÉ ALBUQUERQUE e, de ofício, afastou-se a majorante de arma branca, sem reflexos na pena, e deu-se provimento parcial ao apelo de IGOR DO NASCIMENTO SANTOS, para excluir a majorante, sem reflexos na pena, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, ANGLEBSON, nos termos do voto do relato