Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068578.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADA: SEVERINA MARIA DE JESUS ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS - OAB PB OAB-PB-16655 RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884940-18.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara,

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 18 98º - PJE) Habeas Corpus nº 0825466-03.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Paulo Sérgio Cunha de Azevêdo – OAB/PB nº 7.261. Paciente: Emerson Mendes da Silva. SOUSA CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00175 Processo: 0035657-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: A. M. S. L. ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES.

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835490-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- apelação civel nº 0861637-72.2019.8.15.2001 ORIGEM:: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL apelante: HEIDY MARIA LINS ADVOGADO: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14.839 apelado: KASSANDRA LINS AYRES ADVOGADO: PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO OAB/PB 16.691 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SIL

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: INALDO CALDAS BARROS ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: SONIA MARIA BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: VERA LUCIA BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: INALDO BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TA

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 4 Albergaria Barreto, designados para substituí-lo, portaria GAPRE nº 1.023/2022. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Após o cumprimento das diligências, arquivem-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSAD

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 4 direito de ação apenas em 18/12/2008, o fez em tempo oportuno apenas em relação ao Plano Verão (01/1989), restando preclusa a pretensão alusiva ao Plano Bresser (06/1987), devendo ser parcialmente acolhida a prejudicial de prescrição. Mérito – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Caderneta de poupança – CONTAs COM data de aniversário na pri

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 reconhecer a ilegitimidade ativa do promovente. - Reconhecida a ilegitimidade ativa do demandante, a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, é medida que se impõe, restando o recurso interposto prejudicado. Ante o exposto, extinguo a demanda, sem resolução do mérito, com fulcr