Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0810261-67.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: JURANDI DA SILVA SIMÕES, REPRESENTADO POR SUA CURADORA CINEI

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 6 REALIZADO PELAS 03 (TRÊS) VÍTIMAS NO MOMENTO DA PRISÃO E NA DELEGACIA. ILÍCITOS PATRIMONIAIS PRATICADOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. 02 (DUAS) VÍTIMAS (VÂNIA MARIA PIVETTI DE ASSUNÇÃO E FRANCISCO DAVID DINIZ) AGREDIDAS FISICAMENTE, COM EMPURRÕES E CHUTES. TERCEIRA OFENDIDA (ROSA MARIA LOPES DE SOUZA ASSUNÇÃO) QUE TEVE O CORDÃO DE O