Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813796-86.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA: MARIA DA PENHA GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 SIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00085 Processo: 0015739-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYUTI

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 00024 Processo: 0090804-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se (...)Abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo de fls.119 (pagamento de custas), no prazo de 15 dias. 4A. VARA CIVEL DE J

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00188 Processo: 0058292-59.2004.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: D. L. S. S. B. ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 34,concedendo vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, arquive-se 1A. VARA FAZENDA

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 cautelar na ADPF nº 45, explicou que, “embora exista a separação das funções do Poder estatal, não se mostra absoluta a liberdade de conformação do legislador, nem a de atuação do Poder Executivo. Dessa forma, caso atuem de modo irrazoável ou de maneira a comprometer a eficácia dos direitos sociais, econômicos e culturais, em de

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Processo: 0001663-13.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Rafael Silva Costa, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002422-36.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,