Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 3 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0001051-25.2013.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Gilberto Carneiro da Gama. ADVOGADO: Procurador-geral Gilberto Carneiro da Gama. APELADO: Lúcia de Fátima Muniz da Silva.

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00041 Processo: 0030836-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DAS MERCES ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar outros bens passiveis de constricao judicial, no prazo de 10 dias. 00042 Processo: 0039535-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIRES FERREIRA DE

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00036 Processo: 0028549-62.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: KATIA MARIA DE FRANCA SILVA Despacho: Intime-se Vistos,etc...determino a suspensao da execucao pelo prazo de 1 ano, com a remessa ao arquivo provisorio, a teor do art.921,§1,CPC...PI 00037 Processo: 0

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 00065 Processo: 0040707-18.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FATIMA SOARES CORREIA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se Aguarde-se o interesse da parte credora, nesta fase de cumprimento de sentenca, por 06 meses. Na

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 Executado p/efetuar pagto debito acrescido das custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorariosnesta fase de cumprimento sentenca,no percentual 10% sobre total... 00022 Processo: 0060395-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA VIEIRA FRANCA ADVOGADO: 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE. R

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 ENERGIA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc(...)Nos termos art 485,VIII,CPC/15.Custas pagas. PRI. 00014 Processo: 0068217-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELGICIO BARBOSA NETO ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Registro / Porte De Arma De Fogo Recorrente: Adeilson Demorais Ferreira E Outros, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001778-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordina

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Hidratante a base de Ureia a 20%, não especificando marcas. Os anteriormente adquiridos pelo apelado tem custo relativamente elevado e se apresentam em embalagens com pequena quantidade. Assim, intime-se Temystocles Normando Vitorino da Rocha, por seu advogado, para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, orçamento de outros laboratórios far

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032401-21.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Fernandes Pereira da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 10 expressamente pactuada na avença e seja cobrada de forma exclusiva, ou seja, não cumulada com outros encargos de mora, como juros remuneratórios, moratórios e multa contratual (Súmula nº 472 do STJ). - Em respeito ao princípio que veda o enriquecimento ilícito, constatado pagamento a maior, cabe a repetição do indébito. VISTOS, relatado