Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 189 Processo 0124800-83.2013.5.13.0026. CPC, e ainda do teor da Recomendação nº 3/2018, da Corregedoria Custas e contribuição previdenciária, conforme Termo de Acordo Geral da Justiça do Trabalho, determino: entre as partes no ID 55bc3c0 na ACC 0124800-83.2013.5.13.0026. 1. inclua-se a executada no Serasa e no BNDT; JOAO PESSOA/PB, 26 de janeiro de 2021. 2. Int

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 366 uma interpretação contextual e ante ao princípio da boa-fé objetiva, MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Servidor a conciliação, nos moldes firmados na ação principal, abarca todos os processos em execução individual patrocinados pela referida banca, quando a execução decorrer do título executivo judicial Processo Nº CumSen-0000295-69.2017.5.13.0029 EXEQUENTE

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 234 Intimado(s)/Citado(s): homologatória do acordo. - ANTONIO CORREIA BRAGA FILHO PODER JOAO PESSOA/PB, 21 de janeiro de 2021. JUDICIÁRIO ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ce833 processo 0124800-83.2013.5.13.0026 (ação coletiva ora objeto de Processo Nº ATSum-0000082-67.2020

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 310 CPC, e ainda do teor da Recomendação nº 3/2018, da Corregedoria desnecessária a inclusão deste feito em pauta de conciliação, por Geral da Justiça do Trabalho, determino: dois motivos: 1. inclua-se a executada no Serasa e no BNDT; Primeiro, ante ao princípio da boa-fé objetiva, este magistrado, 2. Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar me

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 - LUIZ ROBERTO DE LIMA - LUIZ ROMULO DE OLIVEIRA ARAUJO - LUIZ TARGINO MAIA - LUPECIO DE SOUZA SILVA - LUZINALDA MORAIS DE ARAUJO NASCIMENTO - MACIEL DAMACENO SILVA - MANOEL ALONSO DE BARROS FILHO - MANOEL BEZERRA NETO - MANOEL DA PENHA DA SILVA - MANOEL DORNELAS DA COSTA - MANOEL HENRIQUE DA SILVA JUNIOR - MANOEL HERMINIO DA SILVA - MANOEL HONORIO RIBEIRO - MANOEL JOAQUIM DA

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 374 ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PAR

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 387 Desse modo, homologo os termos da conciliação noticiada (ID Desse modo, homologo os termos da conciliação noticiada (ID beef5ad dos presentes autos e, no que couber, o termo de beef5ad dos presentes autos e, no que couber, o termo de audiência de ID b7143b6 e petição conjunta do SINDIÁGUA-PB e audiência de ID b7143b6 e petição conjunta do SINDIÁGUA-PB e

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 392 processo 0124800-83.2013.5.13.0026 (ação coletiva ora objeto de PODER JUDICIÁRIO execução judicial): ‘Esclarece o magistrado que o presente acordo JUSTIÇA DO não envolve as ações de execuções individuais não assistidas pelo sindicato. Quanto a tais ações, consoante exposto nesta audiência, a secretaria desta Vara irá designar pauta de conciliação e

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 391 DECISÃO Primeiro, ante ao princípio da boa-fé objetiva, este magistrado, RECURSO ORDINÁRIO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. condutor da audiência de conciliação realizada nos autos do RECEBIMENTO processo 0124800-83.2013.5.13.0026, registra que o objetivo da Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte determinação retro transcrita decorreu da necessidade d

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 - RUBENS FALCAO DA SILVA NETO - RUBENS MARQUES DE ARAUJO FILHO - RUTE DE OLIVEIRA COUTINHO - SABINO BARRETO DE OLIVEIRA - SABRINA LUCRECIA NOBREGA DE CASTRO VIARO - SALE FELIX DA COSTA - SAMUEL ESTEVAO DA SILVA - SAMUEL FLORENCIO DANTAS - SANDOVAL DE LIMA SANTOS - SANDRA DE LOURDES SOARES - SAULO FIDELIS GALVAO - SAULO MARCOS PEREIRA DE SOUZA - SAULO RIBEIRO CABRAL - SEBASTIAO