Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1720 ADVOGADO : 28394/CE - Najma Maria Said Silva REQUERIDO : Maritima Seguros S.a VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:56 horas PROCESSO : 0153683-22.2017.8.06.0001 CLASSE : Ação de Exigir Contas REQUERENTE : Maria Luciana de Sousa ADVOGADO : 25680/CE - Luiz Iatagan Cavalcante Rocha REQUERIDO : Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - Detran VARA: 11ª V

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 569 novecentos e sessenta reais e três centavos), reconhecendo como devido o valor cobrado à título de honorários sucumbenciais, R$ 1.000,00 (Um mil reais). A impugnada apresentou a petição de fls. 240/241, manifestando pela improcedência da impugnação e da planilha apresentada, embora reconheça o pagamento pela via administrativa. Relatei. Decido. De fato, como se per

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 64 Nº 0631169-50.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Trairi - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: ORMEL Organização e Métodos Ltda - EX POSITIS, com esteio no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso, porquanto prejudicado face a perda superveniente de objeto. Comunicações de estilo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, dia

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 39 Ipu. Apelada: Joelma Lopes da Costa. Advogado: João Paulo Júnior (OAB: 11081/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0012394-13.2015.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Apelado: Antônio Nilson de Souza Araújo. Apelado: Conrado dos Reis. Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 25 0041378-14.2012.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Maria José Eduardo. Advogados: Joufre Medeiros Montenegro (OAB: 24047/CE) e outro. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento 000103820.2014.806.0000. 0

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 33 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 304 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0045972-31.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. Advogada: Ana Carolina dos Anjos de So

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 115 0149217-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Helenira de Oliveira da Silva Loureiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 68 na medida em que o Recurso Apelatório do Estado do Ceará foi provido parcialmente para reduzir o pensionamento fixado no primeiro grau. Encaminhe-se os autos à Vice-Presidência para admissibilidade do Recurso inserido às fls. 453/459. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicados pelo sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator 0111190-45.2008.8.06.0001 - Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 425 pessoalmente o Representante do Ministério Público para ciência do inteiro teor desta decisão.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2017.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito em RespondênciaAssinado Por Certificação Digital ADV: MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA (OAB 6840/CE) - Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 75 CONTRATUAL QUE, COMO BEM CONSIGNOU O MAGISTRADO SENTENCIANTE, NÃO CONFIGURA DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.7. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA NEG