13 Resultado de Solicitação 0174220-05.2018.8.06.0001 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 PROCESSO : 0174219-20.2018.8.06.0001 CLASSE : Boletim de Ocorrência Circunstanciada ADOLESCENTE : A.V.M.C. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:29 horas PROCESSO : 0174220-05.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Neuma Carneiro da Costa VARA: Plantão Judiciário Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:29 horas PROCESSO : 0174222-72.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 REQUERIDO : BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A ADVOGADO : 1745/CE - Francisco Gomes Coelho VARA: 7ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:52 horas PROCESSO : 0174198-44.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : C.C.T.T. ADVOGADO : 19995/CE - Denyson Sales do Nascimento Rios REQUERIDO : E.C. VARA: 1ª Vara da Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 46 DEFERIU O PEDIDO DA EXORDIAL, DECISÃO QUE VISA GARANTIR À DEMANDANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE UTI NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE, BEM ESTAR E DIGNIDADE, GARANTINDO-LHE OS DIREITOS PREVISTOS NA LEI MAIOR.7. A JURISPRUDÊNCIA TEM SE POSICIONADO NO SENTIDO DE QUE NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE A DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ONDE SE TUTELA BEM JURÍDICO INDISPONÍV
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 65 CE). Proc. Municipio: Vicente Magno Vidal (OAB: 23866/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 11 - 0180942-55.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria Isabelle Gomes Martins. Repr. Legal: Elisangela Feitoza Gomes,. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradori
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 18 contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 14 de outubro de 2019 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0142080-15.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: João Bernardo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 18 contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 14 de outubro de 2019 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0142080-15.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: João Bernardo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 26 0154766-39.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Manuel Ferreira de Oliveira. Repr. Legais: Maria de Jesus Ferreira de Oliveira e outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribui�
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2182 36 Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.11.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 002196136.2016.8.06.0117 – de Maracanaú, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ