Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 64582 Fundamentação apf Processo: 0011272-50.2014.5.15.0036 AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Despacho Processo Nº ATOrd-0011273-35.2014.5.15.0036 AUTOR ROBERTO DA SILVA ALVES ADVOGADO HELIO MELO MACHADO(OAB: 78030/SP) RÉU B.C. ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO(OAB: 238320/SP) RÉU: B.C. ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. D

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

007 CNPJ 03.737.316/0001-59 1.610.710.283-431/01/2011 01/2011 CLT 7170CEI/Obra 51.209.54063.7-7 B.C. ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. 008 CNPJ 03.737.316/0001-59 1.610.710.283-409/02/2011 01/03/2011 CLT 7170 CEI/Obra 51.210.32032.7-2 B.C. ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. 009 CI 1.610.710.283-411/2013 11/2013 *** Fim da pesquisa de Vínculos *** Logo, restou comprovada a qualidade de segurado do pai dos autores na data de sua prisão, ou seja, em 24/07/2014, considerando nesse sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

007 CNPJ 03.737.316/0001-59 1.610.710.283-431/01/2011 01/2011 CLT 7170CEI/Obra 51.209.54063.7-7 B.C. ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. 008 CNPJ 03.737.316/0001-59 1.610.710.283-409/02/2011 01/03/2011 CLT 7170 CEI/Obra 51.210.32032.7-2 B.C. ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. 009 CI 1.610.710.283-411/2013 11/2013 *** Fim da pesquisa de Vínculos *** Logo, restou comprovada a qualidade de segurado do pai dos autores na data de sua prisão, ou seja, em 24/07/2014, considerando nesse sent

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1292 Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AO ADVOGADO DAS RECLAMADAS: À ADVOGADA DO RECLAMADO: Fica V.Sa. intimado da sentença (Id ffb5edb). Sentença Fica V.Sa. intimada da sentença (Id dc9de85). Processo Nº RTOrd-0010414-77.2018.5.15.0036 AUTOR VALDINEI AFONSO DE SALES ADVOGADO CARLOS ALBERTO MOURA SALES(OAB: 322334/SP) RÉU SEBASTIAO BRUM RODR

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO MASSA FALIDA DE B. C. ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 03.737.316/0001-59 SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO(OAB: 238320/SP) 2023 tributáveis não atingem o limite mínimo de R$ 1.903,99 mensal para incidência de imposto de renda, conforme dispõem a IN RFB n. 1127, de 07.02.2011 (que trata da apuração e tributação de Intimado(s)/Citado(s): ren

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1927 Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo. ressaltando, por oportuno, que este arquivamento não impedirá que 3)Intimem-se. se prossiga a execução, desde que sejam localizados bens Assis, 7 de Fevereiro de 2020 penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho apf motivada prov

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Destinatário: A/C MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO 39735 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do termo de audiência abaixo: PROCESSO: 0010539-45.2018.5.15.0036 Presente o reclamante, acompanhado da advogada, Dra. RAFAELA CRISTINA PALUDETTO, OAB nº 305885/SP. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ausente a reclamada. AUTOR: LUIZ CARLOS GONC

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 597 §3º Partes ou terceiros interessados, desassistidos de advogados, Referidos cálculos deverão contemplar os valores das contribuições poderão apresentar peças processuais e documentos em papel, previdenciárias devidas pelas partes, ou seja, tanto a cota patronal segundo as regras ordinárias, nos locais competentes para o quanto a do empregado, observando-se

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2472 Decorrido o prazo de oito dias para a providência supra e independentemente de nova intimação, terão as partes o prazo de outros oito dias úteis, agora para, nos termos do art. 879, §2º, da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/2017) manifestarem-se 5. Intimem-se. acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte contrária, desde que por obvio tenha

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1- Considerando a centralização das execuções contra os 30313 PODER JUDICIÁRIO reclamados B.C ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES JUSTIÇA DO TRABALHO LTDA. (CNPJ: 03.737.316/0001-59), BASILIO BARCHI JUNIOR (CPF: 119.972.678-88), e ANTONIO CARLOS MANZANO Fundamentação CECILIATO (CPF: 130.876.108-28), nos autos nº 0011259- Processo: 0000310-04.2013.5.15.0100 53