9 Resultado de Solicitação 0502654-66.2007.8.26.0224 - em: 16/05/2025
Folha 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0007736-42.2010.8.26.0609 0028399-60.2012.8.26.0053 0053114-69.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0014823-38.2010.8.26.0451 Ao Des. Afonso Celso da Silva Apelação 0002027-07.2013.8.26.0161 0003626-82.2011.8.26.0053 0004341-23.2013.8.26.0161 0010166-15.2012.8.26.0053 0029546-24.2012.8.26.0053 0034380-66.2010.8.26.0562 0036127-55.2012.8.26.0053 0042732-66.2012.8.26.0554 0050280-93.2012.8.26.0053 9000006-57
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1444 da Estância de Campos do Jordão - Apelado: G M da Matta Pousada (Micro Empresa) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 215 - 0501908-04.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: A/c Edval Andrade dos Santos - Advogado: Carlos Alb
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 327 Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP); Apelado: Edilson da Silva Marinho; 0502489-19.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502489-19.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Pre
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1812 0502219-10.2005.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Francisco Belisario da Silva - Decretaram, de ofício, a nulidade das CDAs, mantida a extinção da execução fiscal por fundamento diverso, prejudicado o exame do recurso. V.