Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.908 (TJAC. Relator: Gilberto Matos de Araújo. Número do Processo: 070166542.2019.8.01.0001. 2ª Turma Recursal. Data do julgamento: 16/04/2020). 4. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, com os acréscimos ora apresentados. Sem custas (art. 54, par. único da LJE) em razão da isenção estabelecida no art. 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 1.422/2001. Sem custas finais, nos termos do Art. 9º-A, §1º, da Lei

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recurso Inominado nº 0606852-10.2019.8.01.0070 Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: Estação Vip Segurança Privada Ltda Advogados: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) e outro Apelado: Jesse Lima da Costa Advogado: Yale Leal da Silva (OAB: 4645/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Órgão Recurso Inominado nº 0606936-11.2019.8.01.0

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AC) - Advogado: Ruan Carlos Correia de Freitas (OAB: 10990/RO) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) 9 - 0000476-56.2018.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: ANTONIO JAIRO DA COSTA ARAUJO - Apelado: José França da Silva - Advogado: Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB: 2787/AC) - Advogado: Jonathan Xavieir

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.782 ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC) - Processo 060563677.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Humberto Martins da Costa Junior - Em cumprimento a ordem judicial dou a parte Reclamante por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos colacionados aos autos. ADV: FRANCISLEI RUFINO DE LIMA (OAB 4615/AC

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.803 ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 060723585.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: Isabel Cristiny Mendonça de Castro - RECLAMADO: Vivo Celular S.A - Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.908 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO .Diferentemente do que concluiu o juízo a quo, ressai dos autos que a parte recorrida comprovou a regularidade das cobranças ao apresentar o histórico de medição (pp. 92/93) e a análise de débito (pp. 95/96), os quais comprovam que as leituras foram feitas de forma normal, não havendo comprovação de qualquer irregularidade no consumo faturado. Além disso, a parte recorrida demonstr

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.760 nidade em que os autos deverão ser conclusos. Cumpra-se. ADV: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA (OAB 4169/AC) - Processo 060247644.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Diana Cris da Silva Souza - Despacho Intime-se a parte reclamante para que, no mesmo prazo acima, manifeste-se acerca dos documentos e teor daS contestações trazidos pelas partes demandadas. C

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 8 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.671 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SANTOS FRANCA (OAB 2882/AC) - Processo 0606322-06.2019.8.01.0070 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: Marcio Junior dos Santos Franca - RECLAMADO: Windsor Barra Hotel - Certifico e dou fé que, nesta data, designei a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2020 às 10:00h. Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1. Deverão estar onlin

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.724 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO) - Processo 0604371-40.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Compulsando os autos observo que versa a lide acerca de matéria com entendimento

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.661 Portarias Conjuntas nsº 24 e 26/2020 do TJ/AC, intime-se a parte reclamante, para, em 05 (cinco) dias, dizer de seu interesse na realização da audiência instrutória por meio de videoconferência, bem como apresentar seu endereço eletrônico (e-mail) e número de WhatsApp para realização do referido ato. Não havendo manifestação da parte no prazo assinalado, sobrestem-se os autos no aguardo do retorno das ativi